As famílias das vítimas do acidente rodoviário que vitimou 40 trabalhadores de empresas têxtil em Taguaí, no interior de São Paulo, em novembro do ano passado, receberão uma indenização de R$ 39 mil cada, a título de danos materiais e individuais, de acordo com o vínculo empregatício de cada trabalhador. O dinheiro será pago pelo prazo de 26 meses, em parcelas mensais de R$ 1.500.
O acordo com os herdeiros foi celebrado pelas empresas Prime Jeans, Creative Jeans e Virtual Jeans após a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual se comprometem a pagar a indenização.
“O TAC mantém a ressalva de que os beneficiários poderão ingressar com reclamação trabalhista a qualquer momento para discutir judicialmente a possibilidade de valores maiores para reparação”, informou o MPT por meio de nota.
Ainda segundo o MPT, as empresas também se comprometeram a fiscalizar as empresas que realizam o transporte dos funcionários, seja contratada por elas ou pelos trabalhadores, para garantir um transporte seguro e adequado aos seus empregados.
Caso descumpram as determinações, as empresas estão sujeitas a multa diária de R$ 500 a cada constatação de descumprimento.
Acidente
Em novembro de 2020, um ônibus com funcionários das empresas Prime Jeans, Creative Jeans e Virtual Jeans colidiu com um caminhão no Km 171 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249), matando os 40 empregados.
Dias depois do acidente, uma representação foi instaurada mediante ofício pelo MPT, resultando nos TAC que garantem indenização às famílias, bem como a obrigação de fiscalizar a qualidade do transporte dos funcionários.
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