A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deverá ajudar as escolas de todo o país a recuperar os atrasos na aprendizagem causados pela pandemia de covid-19. A BNCC define o mínimo que deve ser ensinado tanto nas instituições públicas quanto nos estabelecimentos privados de todo o país.
O assunto foi tema de debate hoje (16) no 18º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Após mais de um ano de pandemia, os gestores discutem, no evento, os impactos nas escolas, além de estratégias para retomar um ensino de qualidade.
“Tivemos plataformas diferentes, metodologias diferentes para enfrentar a pandemia e, se não tivesse a BNCC, quando terminasse a pandemia, não teríamos nenhum nexo no trabalho feito neste país. A gente só vai conseguir sair inteiro porque tem a BNCC. Se não existisse, não sei o que aconteceria, o retrocesso depois seria maior do que o que estamos prenunciando aqui”, disse o vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Ferreira da Costa, que é dirigente municipal de Educação de Senador Canedo, em Goiás.
A BNCC foi aprovada pelo Brasil em 2017 para os ensino infantil e fundamental e, em 2018, para o médio. A partir da base, estados, municípios e escolas deveriam definir os currículos de cada localidade e a forma que se daria essa implementação. A BNCC entrou em vigor em 2019 para o infantil e o fundamental, e a previsão é que passe a vigorar em 2022 para o ensino médio.
A implementação da BNCC foi também impactada pela pandemia. Para a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães, o foco agora deverá ser nos objetivos de aprendizagem essenciais. “A ampliação do tempo na escola, complemento de atividades presenciais com não presenciais devem ser, sim, prioridade em todas as nossas escolas, com muito cuidado, muita paciência, muita resiliência. Estamos enfrentando agora mais um momento de transição”, afirmou. 
Avaliações
As mudanças no currículo das escolas levarão a alterações também nas avaliações aplicadas nacionalmente. O Ministério da Educação (MEC) discute com outras entidades educacionais novos modelos para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade das escolas, informou o secretário de Educação Básica da pasta, Mauro Rabelo. O processo foi impactado pela pandemia e, de acordo com o secretário, um novo modelo deverá entrar em vigor apenas em 2023.
Rabelo acrescentou que haverá aplicação do Saeb neste ano, mesmo com a pandemia. A intenção é que as redes de ensino e as escolas tenham em mãos uma avaliação que mostre os impactos na aprendizagem e que ajude a traçar caminhos para retomada das aulas e recuperação de conteúdos.
“O Saeb é uma ferramenta poderosíssima em termos de país, ele é uma avaliação que nos permitirá tirar conclusões sobre o nível de aprendizado dos nossos alunos, do que ocorreu de fato nesses meses. Ninguém está fazendo um Saeb para punir ninguém”, afirmou. “Temos a referência de 2019 e de fato poderemos tirar conclusões sobre qual foi a perda de aprendizagem dos estudantes nesse período. Esta é a devolutiva mais importante em termos de avaliação que o país pode entregar”, acrescentou.
De acordo com Rabelo, neste ano, o Saeb deste ano será aplicado em um período maior, para possibilitar a participação do maior número possível de estudantes, nos casos de escolas que estejam funcionando em regime de revezamento entre estudantes em grupos presenciais e remotos. A aplicação será de 8 de novembro a 10 de dezembro.
Novo programa
Segundo Mauro Rabelo, o MEC deverá anunciar nos próximos dias o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (ProNEM), com o objetivo de prestar apoio técnico e financeiro às secretarias de Educação no processo de transição para o novo ensino médio.
Nessa etapa, mudanças serão ainda maiores que no ensino infantil e fundamental. Os estudantes também passarão a ter aulas com conteúdos direcionados pela Base Nacional Comum Curricular, mas elas ocuparão apenas uma parte da formação. Os alunos poderão ainda escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado e aprofundar os conhecimentos em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
O secretário informou que os gestores vão receber assistência técnica tanto para a elaboração de um plano de implementação e na reelaboração dos currículos, quanto na formação de professores. Deverão ser beneficiadas 4,1 mil escolas-piloto, que atendem a 1,9 milhão de estudantes. A previsão é que sejam destinados ao programa R$ 360 milhões.
Revisão de metas
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, é outro instrumento que ajuda a guiar a educação brasileira durante a após a pandemia. O PNE estabelece metas e estratégias para serem alcançadas em dez anos, da educação infantil até a pós-graduação, e trata tanto de metas de qualidade e formação quanto de financiamento para o setor.
Os participantes do Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação destacaram que muitas das metas que foram definidas em 2014 e deveriam ser cumpridas até 2024 estão atrasadas e que precisam ser revistas. “Considero absolutamente impossível, na saída da pandemia, cumprirmos as metas do PNE em 2024. Temos 2022, 2023 e 2024 para cumprir essas metas, e isso será impossível”, enfatizou a presidente do CNE.
“Houve perda, e temos uma crise de aprendizagem. As desigualdades que já existiam foram ampliadas. Isso é que vamos tratar agora. Dado esse cenário, considero importante que municípios revejam as metas dos planos municipais,que estados revejam as metas. Não temos isso muito claro para o Brasil, nem para o mundo”, disse Maria Helena Guimarães.
A representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Marcia Adriana de Carvalho, destacou que municípios e estados são essenciais para avaliar o que funcionou no PNE e propor novas metas. A previsão é que o novo PNE 2024-2034 seja discutido na Conferência Nacional de Educação, prevista para 2022.
“Que esse momento possa contribuir para mobilizar ainda mais as comunidades em torno da importância e relevância do papel da educação na construção de uma sociedade justa, fraterna e democrática. Que tenhamos não apenas no discurso a efetividade da educação, mas que possamos expressar isso no planejamento de curto, médio e longo prazos”, afirmou.
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