Profissionais atuantes no setor público, ministros e acadêmicos do direito conduzirão painéis que apresentação temas desde o “Planejamento Orçamentário e Políticas Públicas” até “Como Combater a Corrupção em Licitações”
O ex-ministro do Superior Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito,
falará sobre os princípios que regem a administração pública
Importantes nomes do direito estarão reunidos na capital federal nos dias 1 e 2 de junho. É que Brasília receberá o 15ª Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que será realizado no Windsor Plaza Brasília Hotel (BL N – SHS, s/ – Asa Sul). Durante os dois dias, serão debatidos temas como “Planejamento Orçamentário e Políticas Públicas”, “Como Combater a Corrupção em Licitações” entre outros, que tem como objetivo apresentar as novidades da legislação, doutrina e jurisprudência da contratação pública.
Realizado pela Editora Fórum, empresa mineira referência em publicações da área jurídica, o evento conta com a coordenação científica de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Fabrício Motta. Respeitados profissionais atuantes no setor público, ministros e acadêmicos do direito conduzirão palestras sobre temas pertinentes aos agentes que atuam na área de compras de produtos e serviços em órgãos públicos.
“Como em todas as outras edições, o 15º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública é uma oportunidade para que todos os envolvidos nos processos de compras e negociações com o setor público se atualizem sobre as novidades das leis e possam executar os trabalhos dentro da legalidade”, explica o presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues.
Em um momento político e econômico delicado no país, o Fórum apresentará painéis que visam elucidar práticas que podem ajudar a dar mais transparência no setor público. “A curadoria dos palestrantes levou em consideração os mais importantes e atuantes nomes da área e também os temas que são pertinentes ao atual momento do país”, afirma Luís Cláudio Rodrigues.
No primeiro dia, 01 de junho, o ex-ministro do Superior Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, apresentará uma “Interpretação Holística dos Princípios do Artigo 37 da Constituição Federal”, que trata sobre os princípios que regem a administração pública. O mestre em Direito Público, advogado e autor de importantes obras da Editora Fórum, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, segue a programação com uma explanação sobre boas práticas nas contratações públicas.
A Pós-Doutora em Combate à Corrupção pela George Washington University, Cristiana Fortini, fará uma apresentação sobre a “Nova Legislação de Licitações e Contratos”. Em seguida, o Auditor da Controladoria Geral da União, Franklin Brasil, e o Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Kleberson de Souza, falarão sobre “Como Combater a Corrupção em Licitações”.
A professora universitária, advogada e Mestre em Direito Administrativo, Tatiana Camarão, comanda o painel sobre “Boas Práticas de Gestão: valorização da qualidade na licitação”. O Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito, Joel de Menezes Niebuhr, fará um “Panorama de Licitações e Contratos”. O Procurador do Estado do Paraná, José Anacleto Abduch Santos, explicará sobre o “Novo Regime Jurídico de Contratações pelas Empresas Estatais: inovações na lei nº 13.303/16”.
Já no segundo dia, 02 de junho, a “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” será discutida pelo Mestre e Doutor em Direito Público, Marçal Justen Filho. “Gestão e Governança Pública” será o tema exposto pelo Engenheiro e Advogado, Cláudio Sarian Altounian. Em seguida, “As Contratações no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI” serão debatidas pelo Mestre em Direito da regulação, Rafael Véras.
O Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, apresentará o painel “Contratação Pública, Responsabilidade Fiscal e Teto do Gasto Público”, seguido pela Procuradora do Município do Rio de Janeiro, Vanice do Valle, que explanará sobre o “Planejamento Orçamentário e Políticas Públicas”. Para encerrar a programação, o Ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, fará um debate sobre o “Combate à Corrupção e Tribunais de Contas”.
Para mais informações sobre o evento, acesse: www.editoraforum.com.br.
*Com informações de Grupo Balo de Comunicação.