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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (22) um decreto que regulamenta o parcelamento mensal do valor das outorgas de radiodifusão devido pelas empresas. O texto deve ser publicado no Diário Ofi... Leia mais...

O Senado aprovou hoje (22) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Dessa maneira, Minas Gerais deixa de compor o TRF da 1ª Região, da qual também fazem parte o... Leia mais...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicaçõe... Leia mais...

O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres ... Leia mais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de diretórios estaduais e nacionais pelas dívidas cont... Leia mais...

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil subiu para 21.238.567. Em 24 horas, foram registrados 36.473 novos diagnósticos positivos. Ontem, o número de casos acumulados est... Leia mais...

A elevação dos juros básicos da economia em 1 ponto percentual recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades do comércio e da indústria, a alta da taxa Selic contribui para retrair o consumo e ameaçar a r... Leia mais...

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) deflagrou hoje (22) a operação Cavalo-marinho contra a fraude fiscal de uma fabricante de embarcações de luxo, responsável por um dos maiores estaleiros da Am... Leia mais...

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunicou as federações estaduais que os jogos das oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro poderão ter público nos estádios. Segundo o ofício, a venda de ... Leia mais...

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida hoje (22) pelo Banco Central, terá impacto pequeno sobre as taxas cobradas dos consumidores e das empresas, avalia a Associação Nacional dos Execut... Leia mais...