Evento realizado pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros promoverá palestras relativas à jurisdição da infância e juventude e seus desafios institucionais e normativos
O Museu da Inconfidência, na cidade histórica mineira de Ouro Preto, será palco para importantes debates sobre políticas e legislação direcionados aos cidadãos infanto-juvenis. A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza, nos dias 19 e 20 de outubro (quinta e sexta-feira), o IX Encontro Brasileiro dos Magistrados da Infância e da Juventude. Antes, no dia 18 de outubro (quarta-feira), acontece o IV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), que tem como objetivo promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em infância e juventude.
O IX Encontro Brasileiro dos Magistrados da Infância e da Juventude, que contará com a participação de profissionais da área do Direito, juízes e desembargadores, debaterá importantes assuntos que têm como objetivo criar um espaço de atualização, debate e troca de experiências relativas à jurisdição da infância e juventude e seus desafios institucionais e normativos. O encontro é coordenado pela Secretária de Infância e Juventude da AMB e juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, que também participará da mesa “Da importância dos cadastros da infância: propostas e mudanças”.
Ainda compõem a programação do IX Encontro palestras com os temas: justiça restaurativa, tutela coletiva, medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP), entre outros, além da apresentação de boas práticas, como os projetos “Reconstruir o Viver”, do Espírito Santo, e “Se a Vida Ensina, Eu Sou Aprendiz”, de Rondônia.
Programação:
18 de outubro – quarta-feira
15h – IV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup)
19 de outubro – quinta-feira
08h – Credenciamento
09h – Abertura oficial
09h30 – Mesa 01:
As alterações trazidas pelo NCPC no Estatuto da Criança e do Adolescente
Palestrantes: Elio Braz – Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Recife/PE e José Dantas – Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Natal/NR
Coordenador: Jayme Silvestre Camargo – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10h30 – Debates
11h – Mesa 02
Programa família acolhedora e outras formas de abrigamento
Palestrante: Mônica Labuto – Juíza de Direito da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro
Coordenador: Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro
12h – Debates
14h – Mesa 03
Da importância dos cadastros da infância: propostas e mudanças
Palestrante: Sandra A. Silvestre – Juiza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça-CNJ
Coordenadora: Valeria da Silva Rodrigues – Juíza de Direito da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte/MG
15h – Debates
15h45 – Mesa 04
Boas Práticas:
– Projeto “Reconstruir o Viver” – Patrícia Neves – Juíza de Direito da Infância e da Juventude da Comarca de Vila Velha/ES
-Projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” – Marcelo Tramontini – Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Rondônia
Coodenador: Hugo Zaher – Juiz de Direito da Infância e da Juventude da Paraíba
20 de outubro de 2017 – sexta-feira
09h – Mesa 01
Da aplicação subsidiária das medidas cautelares prevista no CPP nos procedimentos infracionais
Palestrante: Alexandre Victor de Carvalho – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Coordenador: Wanderley Paiva – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
10h30 – Debates
11h – Mesa 02
Justiça Real: O CIA, como mudanças de paradigmas
Palestrantes: Valeria da Silva Rodrigues – Juíza de Direito da Infância e da Juventude de Belo Horizonte/MG
Padre Agnaldo Soares Lima –Diretor Executivo Rede Salesiana do Brasil
Coordenadora: Morgana Dario Emerick – Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória/ES
12h – Debates
14h – Mesa 03
Tutela Coletiva
Palestrante: Marcio Rogério de Oliveira – Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte
Coordenador: José Roberto Poiani – Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Uberlandia/MG
14h45 – Debates
15h15 – Mesa 04
Justiça Restaurativa: como implementá-la nas Comarcas do Interior
Palestrantes: Marcelo Salmaso – Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo e Elio Bras – Juiz de Direito da Infância e da Juventude do Recife/PE
Coordenador: Renato Rodovalho Scussel – Juiz de Direito da Infância e da Juventude de Brasília/DF
16h – Debates
16h30 – Passeio turístico de trem Maria Fumaça – Ouro Preto a Mariana
17h30 – Visita a mina de Mariana
19h – Encerramento com a entrega da “Carta de Mariana” ao Prefeito de Mariana
Mais informações: (61) 2103-9032